Conjuntura crítica e dependência de trajetória do processo de autonomização do banco central do brasil (1994-2021)

Autor: Mateus C. M. de Albuquerque e Renato Perissinotto
Resumo: O artigo investiga a autonomização do Banco Centra do Brasil (Bacen) após o Plano Real de 1994. Hipótese: a autonomia da entidade pode ser explicada pelo que a literatura institucionalista histórica chama de dependência de trajetória, em que avançar em um processo de institucionalização torna o seu retorno ao status quo ante mais difícil. Cinco etapas são importantes na explicação desse processo: 1) a redução da representação dentro do Conselho Monetário Nacional (CMN); 2) a criação do Comitê de Política Monetária; 3) o estabelecimento do Regime de Metas da Inflação 4) a concessão do status de ministro à autoridade monetária e 5) a aprovação do PLP 19/2019, que concede autonomia ao Bacen. Concluímos que o processo de autonomização do Bacen se dá a partir da institucionalização dos predicados da ortodoxia econômica dentro do Estado brasileiro, blindando, inclusive, seus dirigentes de escândalos a fim de garantir a manutenção desses predicados.
Periódico: Sociedade e Estado